Comissão de Ética no Uso de Animais

Apresentação

A comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Metodista de Piracicaba foi criada pela resolução nº 104/10 de 15 de dezembro de 2010 emitida pelo Conselho Universitário.

Os integrantes deste colegiado foram nomeados pelo Reitor da Universidade Metodista de Piracicaba através da portaria nº 206/11 sendo constituído de 11 membros titulares representando as seguintes instâncias: Reitoria, Pastoral Universitária, Docentes da Área de Ciências da Saúde, Docentes da Área de Ciências Humanas, Docentes da Área de Ciências Biológicas, Discentes representantes dos  alunos da graduação, Discentes representantes dos alunos de pós-graduação stricto sensu, Funcionários representantes dos técnicos dos laboratórios, Representantes da Comunidade Civil (sociedade protetora os animais), Representantes dos médicos veterinários, todos com mandato de 3 anos de duração.

Dentro de sua natureza no âmbito institucional a Comissão de Ética no Uso de Animais é o orgão responsável pelo atendimento dos critérios para a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica conforme legislação específica. Trata-se de um colegiado interdisciplinar e independente com "múnus público", de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para regulamentar o uso de animais na graduação e pós-graduação e para contribuir para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa dentro dos padrões éticos.

A finalidade norteadora das ações do colegiado é acessorar, fornecer consultoria, analisar e emitir pareceres e expedir certificados sobre os protocolos de experimentação que envolva o uso de animais em atividade de ensino e pesquisa (Lei nº 11794, de 08 doutubro de 2008) considerando a relevância do propósito científico e os impactos de tais atividade sobre a preservação da vida, o bem estar e a proteção dos animais.

Quando se trata dos Princípios Éticos na Experimentação de Animais tem-se como base a evolução contínua das áreas do conhecimento humano, com especial referência as Ciências Biológicas, Ciências Médicas e Veterinária. O desenvolvimento de ações de experimentação animal deve ser preconizada por posturas éticas referentes aos diferentes momentos de desenvolvimento do estudo com animais de experimentação.

Assim, torna-se primordial manter as posturas de respeito ao animal, como ser vivo  e pela contribuição centífica que o procedimento experimental irá proporcionar, ter consciência de que a  sensibilidade do animal é similar à humana no que se refere a dor, memória, angústia, instinto de sobrevivência, apenas lhe sendo impostas limitações para se salvaguardar das manobras experimentais  e da dor que possam causar, ter responsabilidade moral na escolha de métodos  e ações de experimentação animal, considerando a importância dos estudos enquanto contribuição para o crescimento científico.

Piracicaba, 03 de outubro de 2011