Comitê de Ética em Pesquisa

Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Metodista de Piracicaba (CEP-UNIMEP) é um colegiado constituído com base na Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas com seres humanos.
A composição deste Colegiado respeita as deliberações da Resolução, incluindo a participação de profissionais das áreas de saúde, das ciências exatas, sociais e humanas e membros da sociedade, representado os usuários da Instituição. O Colegiado, assim, é multi e transdisciplinar, independente, sendo os docentes da Universidade eleitos por seus pares (através de edital definido para esse fim) e os representantes externos indicados pelos grupos que representam. Além desses participantes, o CEP-UNIMEP é constituído por representante da Reitoria, da Pastoral Universitária, dos docentes e discentes de cursos de graduação e pós-graduação, dos técnicos dos laboratórios e representantes da Comunidade Civel e Científica.

O mandato dos representantes discentes é de 01 (um) ano e dos demais representantes é de 03 (três) anos.

O CEP-UNIMEP apresenta um caráter "consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos sujeitos de pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos" (Regimento do CEP-UNIMEP)

O Regimento do CEP-UNIMEP, aprovado em 13/09/2000 pelo Conselho Universitário - CONSUN e alterado pela Res. CONSUN 07/07, de 27/06/2007 (última alteração), define a natureza, a constituição do colegiado, suas competências, seu funcionamento (agenda, atividades e infra-estrutura), assim como disposições gerais e transitórias.

A criação deste Comitê na UNIMEP expressa não só a responsabilidade da Universidade com respeito às deliberações normativas nacionais, mas seu compromisso ético e político com a sociedade. Tal compromisso é assumido explicitamente na Política Acadêmica da UNIMEP, que tem como valor universal a "construção da cidadania como patrimônio coletivo da sociedade civil."

O CEP-UNIMEP assume sua responsabilidade com a socialização e produção de conhecimentos voltados para as demandas sociais. O compromisso da Ética em Pesquisa define a sociedade como sujeito de direitos que devem ser garantidos e conquistados, quer se trate de indivíduos ou grupos sociais que constituem essa mesma sociedade. A ética em pesquisa, assim, transcende as exigências normativas, definindo-se como uma postura de responsabilidade dos agentes das ciências para com os seres humanos.

Piracicaba, 15 de abril de 2010